40 horas semanais
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Centrais pedem votação
da PEC que reduz jornada
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A pedido das centrais sindicais, a Câmara dos Deputados estuda a possibilidade de votar, na primeira quinzena de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem reduzir salários e aumenta o valor da hora extra de 50 para 75%.
Os líderes sindicais argumentam que a votação na Câmara deve acontecer em breve, pois o rito processual do projeto é longo - a PEC ainda será votada no Senado e, posteriormente, em segundo turno na Câmara.
Os líderes sindicais argumentam que a votação na Câmara deve acontecer em breve, pois o rito processual do projeto é longo - a PEC ainda será votada no Senado e, posteriormente, em segundo turno na Câmara.
A confirmação da data dependerá do resultado dos debates na reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater a jornada de trabalho, que acontecerá provavelmente no dia 18 de agosto.
As centrais também exigem que a votação seja exibida em telões do lado de fora do Congresso Nacional, para que o trabalhador possa acompanhar o desfecho da luta.
As centrais defendem que com a redução da jornada, haverá geração de empregos, medida importante neste momento de incertezas econômicas.
As centrais também exigem que a votação seja exibida em telões do lado de fora do Congresso Nacional, para que o trabalhador possa acompanhar o desfecho da luta.
As centrais defendem que com a redução da jornada, haverá geração de empregos, medida importante neste momento de incertezas econômicas.
Segundo o Dieese, a medida tem o potencial de criar, em uma primeira etapa, cerca de 2 milhões de novas vagas. A última redução na jornada de trabalho ocorreu em 1988 com a nova Constituição.
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