Bancos querem criar
central de risco privada
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A discussão sobre a criação de bases de dados que ajudem a reduzir o risco dos bancos na concessão do crédito e a baratear o custo para os tomadores finais tem movimentado o setor financeiro.
Insatisfeitos com o projeto, em tramitação no Congresso, que cria o cadastro positivo (um sistema com informações que mapeiam o perfil de renda e a capacidade de endividamento das pessoas), os bancos retomaram um projeto antigo.
Articulam, nos bastidores, com o BC, a criação de uma central de risco privada, voltada apenas para o sistema financeiro.O modelo é diferente do cadastro positivo e segue o da central que já existe e é operada pelo BC desde 1997, com algumas alterações de lá para cá.
O SCR (Sistema de Informações de Crédito do BC) foi criado como uma ferramenta de fiscalização, permitindo análise mais detalhada das carteiras dos bancos. Com o tempo, tornou-se importante também para o mercado verificar a situação de endividamento dos clientes.
O problema é que o sistema do BC no formato atual consolida apenas informações de clientes bancários com dívidas superiores a R$ 5.000.
No total são 22 milhões de clientes bancários e 61 milhões de operações, no valor de R$ 1,2 trilhão.
A proposta da Febraban (federação de bancos) reduz esse valor para R$ 100. Isso faria o SCR englobar praticamente a totalidade dos clientes que têm alguma operação de crédito.
A ampliação é desejo antigo do BC, mas a instituição alega que não tem orçamento disponível para isso. Os bancos se propõem a resolver a questão, mas o novo formato do SCR ainda não está definido.Segundo José Berenguer, diretor da Febraban, não "há um desenho fechado" nem decisão tomada.
Já se falou em uma espécie de parceria público-privada, em que os bancos ficariam só com o processamento das informações, e o BC continuaria controlando a central.Outra ideia prevê a terceirização completa do banco de dados, que poderia ser operado por uma nova empresa, e o processamento entregue à Serasa (companhia que reúne dados sobre o crédito no país e é controlada por um grupo estrangeiro com participação minoritária dos bancos brasileiros).
Ambas as propostas geram polêmica por causa da transferência de toda a base de dados sobre o crédito para uma empresa estrangeira e privada.
Berenguer diz que a empresa que processar a informação não terá nenhum acesso aos dados e há formas de garantir isso.Mas a garantia não convence opositores da ideia dentro do governo. O debate sobre a quebra do sigilo bancário é outro ponto que fez empacar a proposta.
Nos últimos meses, a Febraban vem se cercando de pareceres jurídicos que derrubem essa tese e abram caminho para a criação da central, antes da aprovação do cadastro positivo.
A avaliação de pessoas do governo é que essa articulação visa esvaziar o novo cadastro, que ainda é promessa no papel.Isso porque, a prevalecer o desenho do Congresso, ele impõe custos aos bancos.
Aliás, a proposta desagradou até ao comércio, que deveria ser o maior beneficiado. "O texto transformou o cadastro positivo num Frankenstein", diz Roque Pellizzaro, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
Um dos pontos criticados é o que obriga a comunicação do cliente por aviso de recebimento sobre a inclusão do seu nome no cadastro. No SCR é preciso a autorização do cliente, mas isso é feito automaticamente quando o crédito é concedido.
Fonte: Folha de São Paulo
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