Temer busca consenso entre patrões e

empregados para votar redução da jornada

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O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, coordenou a primeira reunião com a comissão que busca um consenso sobre a PEC 231/95, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários e eleva para 75% o adicional sobre as horas extras.
Temer julga necessário chegar a um entendimento sobre o polêmico tema, que divide as opiniões das classes sociais.

Os trabalhadores e seus representantes defendem a medida, que pode gerar 2,5 milhões de novos postos de trabalho, de acordo com estimativas do Dieese, estimulando o consumo, o mercado interno e o desenvolvimento nacional. Os patrões, por sua vez, temem a redução dos lucros e firmaram, através das entidades de classe (CNI, Fiesp e outras), posição frontalmente contrária às 40 horas.
Ideias e interesses de classe
As divergências de opinião sobre o tema refletem na verdade os interesses contraditórios e antagônicos entre capital e trabalho. Os empresários chegam a negar qualquer contribuição da redução da jornada para o desenvolvimento nacional e sustentam, pelo contrário, que a medida pode comprometer o desempenho econômico, elevando os custos de produção e reduzindo a competitividade da indústria brasileira no concorrido comércio exterior.
A experiência histórica sugere, contudo, que a classe trabalhadora está com a razão. De acordo com os argumentos levantados pelos sindicalistas, assim como por muitos economistas, a redução da jornada eleva o grau de produtividade do trabalho, contribuindo assim para aumentar a produção, em volume e valor. A redução do desemprego também amplia a renda do povo trabalhador e aquece o comércio. As reduções do tempo de trabalho ocorridas ao longo da história, em diferentes países, sempre foram acompanhadas pelo aumento da produtividade e da produção e em nenhum caso prejudicaram o desempenho econômico.
Otimismo
Participaram diversos parlamentares e representantes de empresas privadas, entre eles o deputado Vicentinho (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (PT/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Guilherme Campos (DEM/SP), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Roberto Santiago (PV/SP) e Eduardo Sciarra (DEM/PR). O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também participou da reunião.
Michel Temer, avaliou positivamente o resultada da reunião. Afirmou que o grande avanço foi a sinalização dos participantes quanto à possibilidade de encontrar um meio-termo, que satisfaça trabalhadores e iniciativa privada. "Saio muito otimista deste encontro, especialmente porque vislumbramos uma chance de consenso sobre o assunto", disse. Segundo ele, em dezembro haverá uma próxima reunião com resultados mais concretos.

Fonte: Portal CTB
Link: http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=7756

RECORDAÇÕES 2...

Campanha Eleitoral de 2002

Bancários do BNB demitidos na

era Byron ainda lutam por reintegração

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A luta dos ex-funcionários do BNB demitidos na era Byron Queiroz ganha nos próximos dias mais um capítulo: uma audiência pública foi marcada para o dia 24/11, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal.

O projeto de lei 343/2007, de autoria dos deputados Chico Lopes e Daniel Almeida (ambos do PCdoB), tramita na Casa desde 2007 e não há previsão de quando seja votado. Ele ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário.

Para o representante da Comissão de Reintegração dos Funcionários Demitidos do BNB, Heider Vasconcelos, a audiência é mais uma tentativa de esclarecer os deputados sobre as injustiças cometidas na Era Byron.

“Já estamos lutando há um bom tempo e conquistamos vitórias significativas, mas é preciso mais. Esperamos conseguir uma maior adesão ao projeto”, afirma.

Ao todo, 287 bancários lutam pela reintegração ao Banco do Nordeste. Heider explica que, no início, eram 697 bancários esperando o processo, mas alguns haviam pedido aposentadoria, e outros tinham sido demitidos por justa causa e não podiam entrar com o pedido.

“Agora, somos 287 pessoas sonhando com a correção dessa injustiça. O banco não terá grandes custos, pois não vai precisar pagar valor retroativo. No entanto, para nós, isso tem uma importância tanto emocional quanto profissional – já que o tempo de serviço passará a ser contado para a aposentadoria”, completa Heider.

Reintegração dos demitidos do BNB: questão de justiça

O projeto de Lei 343/2007, de nossa autoria, em parceria com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), pleiteia a reintegração dos funcionários demitidos do Banco do Nordeste do Brasil durante a chamada "era Byron".

Estamos trabalhando pela aprovação do projeto e, para isso, contamos com a compreensão da bancada governista, para a necessidade de se corrigirem as injustiças cometidas contra os servidores do BNB, em um dos capítulos mais tristes da história dessa instituição tão importante para o Ceará, o Nordeste e o Brasil. Apesar das dificuldades, que são muitas, mantemos a confiança em ver esse projeto aprovado ainda nesta legislatura.

Acreditamos que para isso contará muito a continuidade da mobilização das lideranças sindicais e dos servidores do BNB como um todo. O desligamento forçado de funcionários de instituições como o BNB e o Banco do Brasil foi uma das piores heranças do governo Fernando Henrique Cardoso. Um episódio exemplar da forma com que os funcionários públicos eram vistos e tratados naquele período.

Cabe a nós, neste novo momento da história do Brasil, lutar para que essas injustiças sejam reparadas e para que esses trabalhadores, que deram uma contribuição tão valiosa ao nosso serviço público, possam ter seus direitos plenamente respeitados.

Deputado Federal Chico Lopes – PCdoB/CE

TST aceita ação movida por funcionário

do BB fora do seu local de trabalho

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que consentiu a empregado aposentado do Banco do Brasil o ajuizamento de reclamação trabalhista em local diverso de onde havia prestado serviço.

Ele entrou com a ação em seu domicílio pretendendo receber diferenças de complementação de aposentadoria, que lhe foi deferida, e o banco recorreu pretendendo anular a sentença.
O relator ministro Lelio Bentes Corrêa não viu motivo para a anulação pretendida e explicou que o local da interposição da reclamação não trouxe prejuízo a nenhuma das partes, inclusive, "o direito vindicado é matéria de índole estritamente jurídica e encontra origem em regulamento de âmbito nacional, aprovado pelo Banco".

É esclarecedora a informação do Tribunal Regional da 22ª Região (PI) de que "a anulação dos atos decisórios e encaminhamento do feito a outra Vara do Trabalho implicaria mero capricho processual, uma vez que o direito de defesa foi plenamente exercido, não havendo necessidade de produção de prova no local da prestação de serviços", informou o relator.
A decisão foi com base nas exceções do artigo 651 da CLT, como aquela prevista no § 1º para o viajante comercial, que estabelece: "a competência será da Vara do Trabalho da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e, na falta desta, a Vara da localidade em que o empregado tenha domicílio - ou também em seu § 3º, que faculta ao empregado, sempre que empreender atividade fora do lugar da celebração do contrato, escolher entre o foro do contrato e o da prestação dos serviços", afirmou o ministro Lelio Bentes.

A decisão foi por unanimidade. (RR-744914-2001.3)
Fonte: TST

DE SURPRESA

Internautas de Teresópolis

fazem uma blitz para saber se

os bancos da cidade estão

cumprindo a lei dos 20 minutos

Valor:

Bancos disputam investidor

externo pela custódia de ativos

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O interesse cada vez maior dos investidores externos em ações e títulos de renda fixa no Brasil está atraindo os grandes participantes do mercado global para um negócio antes restrito a poucas instituições financeiras no Brasil: a custódia de ativos.

Além da guarda do papel para o investidor, hoje feita de forma totalmente eletrônica, a custódia inclui a liquidação das posições, entrega de extratos com as movimentações e serviços administrativos como pagamento de dividendos, juros e bonificações.

O Bank of New York Mellon, um dos líderes do mercado no mundo, acaba de entrar com pedido no Banco Central para abrir um banco no país para atuar no segmento.

O BNP Paribas também vai desenvolver área própria com foco no investidor institucional externo. O Itaú, líder em custódia para o investidor local, está investindo para oferecer um serviço mais adequado ao estrangeiro e ganhar fatias desse mercado, no qual é o terceiro colocado, com 10,74%.

O Citi, líder no segmento para o investidor internacional, com 57% do mercado, também está investindo e crescendo a equipe para defender sua posição de liderança.

Os números justificam o movimento. Hoje há um estoque de R$ 408,4 bilhões de investidores estrangeiros aplicados em ações e títulos de renda fixa sob custódia no mercado interno brasileiro, volume que já ultrapassou em 10% os totais de antes da crise financeira.

Eram R$ 370,4 bilhões em junho do ano passado, de acordo com a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Esse é o estoque total de recursos que entrou no país por meio da resolução 2689.

As perspectivas são de um aumento no total desse investimento, agora que o país é grau de investimento pelas três principais agências de classificação de risco de crédito (Moody's, Standard & Poor's e Fitch Ratings) e os fundos mais conservadores não têm mais restrições para investir no mercado interno brasileiro.

"O Brasil passou a ter um fluxo de recursos externo diferente, mais estável, que não tem a lógica apenas do curto prazo", diz Zeca Oliveira, presidente do Bank of New York Mellon no Brasil. "Isso justifica investir em custódia para esse investidor", diz. Não é necessário ser banco para guardar títulos, mas só uma instituição financeira pode prestar o serviço de liquidação de posições para os investidores, explica Oliveira.

Por isso o BNY Mellon foi atrás de uma licença no Banco Central.Há um atrativo extra no negócio de custódia de ativos para esse investidor estrangeiro: a margem de lucro é cinco vezes superior à da custódia no mercado interno, diz Oliveira.

"Há uma competição maior no mercado interno e os grandes investidores conseguem importante redução de custos", afirma. Já os investidores internacionais, principalmente os fundos de investimento globais, ficam mais atentos à necessidade de ter um custodiante com atuação também global, que lhes abra as portas de diversos mercados ao mesmo tempo, diz Don Linford, superintendente de operações internacionais de custódia do Itaú Unibanco.

Esse custodiante global, cujos principais são o J.P. Morgan, o BNP Paribas, o State Street, o Bank of New York Mellon, o Citigroup e o Northern Trust, muitas vezes subcontratam um custodiante local nos mercados onde não têm presença muito forte.

O objetivo é facilitar a vida do investidor, de forma a evitar que ele tenha de lidar com um custodiante em cada país. O custodiante global consolida as aplicações do investidor nos diversos mercados, dando-lhe uma visão abrangente de seus ativos.

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Setor de bancos liderou lucros no

3º trimestre no país, aponta consultoria

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Uma pesquisa da consultoria Economatica divulgada ontem, segunda (23) mostrou que o setor de bancos foi o setor mais lucrativo após a divulgação dos balanços do terceiro trimestre no país.

As instituições financeiras somaram lucro de R$ 7,6 bilhões entre julho e setembro, seguidas pelas áreas de petróleo e gás (R$ 7,5 bilhões) e energia elétrica (R$ 4,6 bilhões).

Há de se destacar, porém, que o número de empresas analisadas no setor financeiro (23) é bem maior do que no segmento de petróleo e gás (5), segundo a consultoria.

Na quarta posição entre os maiores lucros aparece o segmento de mineração, com oito empresas que geraram ganhos de R$ 3,1 bilhões, seguida por siderurgia e metalurgia, com 21 companhias que lucraram um total de R$ 2,3 bilhões.

Individualmente, porém, o maior ganho foi da petrolífera Petrobras, que teve lucro de R$ 7,3 bilhões entre julho e setembro; em segundo lugar, ficou a mineradora Vale, com lucro de R$ 3 bilhões.

Os três maiores bancos do país seguiram, com Itaú Unibanco ganhando R$ 2,3 bilhões, Banco do Brasil atingindo R$ 2 bilhões e Bradesco marcando R$ 1,8 bilhão.

Premissas do PCCS do

BB já foram definidas
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A representação dos funcionários do Banco do Brasil discutiu nos dias 17 e 18/11, em Brasília, os critérios e princípios para a implantação do PCCS (Plano de Cargos e Salários).

Além disso, foram debatidos à terceirização, mesas temáticas e questões de negociação permanente.
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A direção do BB se comprometeu durante a campanha salarial que iria implementar um plano até 30 de junho de 2010.

Entre os principais critérios do PCCS é valorizar a antiguidade e o mérito na incorporação de comissões, adoção da jornada de 6 horas para todos os funcionários, adoção de normas definidas para analisar, avaliar e classificar os cargos comissionados, mais transparência para o encarreiramento garantindo o seu cumprimento e por fim, a promoção da progressão horizontal e vertical.

Nas mesas temáticas sobre saúde foram discutidos o Sesmt (Serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), a licença saúde e a remuneração, perícia do INSS, comitê de ética e a questão do assédio moral no banco.

Sobre o plano de Previdência, os temas debatidos foram o voto de minerva e o beneficio do risco do plano 2 e resgate da parte patronal. A próxima etapa é apresentar as premissas de negociação do PCCS para toda a categoria no país. Após os ajustes, os tópicos serão debatidos com a direção do BB.

NO CEARÁ

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Hoje tem Audiência Pública em Brasília sobre o PL 343/2007

A PL trata da reintegração aos trabalhadores do BNB demitidos entre 1995 e 2003.

A audiência seria dia 29/10, mas foi remarcada pela Comissão de Finanças e Tributação.

VALEU, ZUMBI!

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Movimento negro celebra a

memória de Zumbi dos Palmares

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No Rio de Janeiro, uma passeata pediu o fim da intolerância religiosa.

Grupos de candomblé e capoeira prestaram homenagem

ao monumento dedicado ao líder negro.

Reunião da Diretoria Executiva da

Fenae acontece nesta terça-feira
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Destaques da pauta são planejamento estratégico, aquisição de imóvel para a sede da Fenae e alteração do Estatuto com criação de uma nova diretoria
A Diretoria da Fenae se reúne nesta terça-feira, dia 24 de novembro, das 9 às 18 horas, em Brasília (DF).

Confira a pauta desse encontro: empréstimo Apcef/AM, planejamento estratégico, aquisição de imóvel para a sede da Fenae, planejamento orçamentário, Estatuto da Fenae com criação de uma nova diretoria, projeto “Eu Faço Cultura”, Circuito Cultural, Música Fenae, Funcef, Jogos da Fenae/Regionais/aposentados, Fenae Corretora, CEE/Caixa e Mundo Caixa.

Também no Distrito Federal, nos dias de 8 a 9 de dezembro, haverá reunião do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) da Fenae.