quarta-feira, 27 de maio de 2009

Reflexões em torno da PLR
Leonardo Espíndola*
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Quero convidar bancários e bancárias a fazerem uma reflexão sobre o benefício PLR - Participação nos Lucros e Resultados. O assunto está na ordem do dia, entre outras razões, por que a mais recente onda de fusões na rede bancária privada tem levado os bancos a escamotearem o lucro nos resultados do balanço, em prejuízo real para os trabalhadores. Na antevéspera de nova campanha nacional para renovar nosso contrato coletivo de trabalho, esse debate torna-se fundamental. Tanto mais que o Comando Nacional dos Bancários está em pleno processo de negociação com a Fenaban, na tentativa de trazer transparência e acesso aos dados reais dos bancos. de um lado; de outro, buscar a simplificação do modelo de pagamento do benefício, de modo a torná-lo mais justo, ou menos injusto para o coletivo dos bancários.
A PLR tem regra comum no setor privado - os bancos federais seguem o modelo básico negociado com a Fenaban, mas o BB, por exemplo, agrega um percentual de distribuição linear do lucro, o que melhora, e muito, o benefício. Cada banco, porém, tem seu modelo próprio de remuneração variável. O ponto em comum é que todos privilegiam uma parcela dos trabalhadores, como em cargos gerenciais, em detrimento da maioria. Pior, todos descontam da PLR os valores pagos a título de remuneração própria. E aí, mais uma vez, quem paga o pato é a massa que ganha salários mais baixos, onde o desconto pesa mais.
Não custa relembrar um pouco como tudo isso começou: a partir de 1995, no rastro das fusões de bancos e com a receita de prestação de serviços. Uma forma de substituir os ganhos inflacionários que, à época, eram responsáveis por cerca de 30% a 40% das receitas das instituições financeiras, reduzindo o impacto na folha de pessoal. Não se pode esquecer que sobre renda variável não incide previdência, FGTS, férias, aviso prévio, aposentadoria, etc., o que a torna muito mais interessante aos patrões.
Por outro lado, sabemos que a correlação de força no segmento privado do sistema financeiro é bastante desproporcional. Os bancos utilizam todo tipo de prática antissindical para impedir e/ou arrefecer a mobilização. Valem interditos, assédio moral, demissões, etc., na tentativa de impor sua vontade. Além disso, os trabalhadores não têm expectativa de futuro, consequência da grande rotatividade. Vale o imediato: com perdão do trocadilho, é melhor uma PLR na mão do que um reajuste voando. Assim, tendem a se acomodar, uma vez que para mudar esse quadro é preciso lutar.
A remuneração variável, PLR incluída, esta entre os dilemas que todo trabalhador consciente tem obrigação de refletir no seu cotidiano. Há mesmo quem ache que, ao invés de PLR, deveríamos reivindicar mais aumento de salário. Esses benefícios, e outros como tíquetes refeição/alimentação. auxílio-educação, auxílio-saúde e outros, vêm crescendo, cada vez mais, na composição da renda dos trabalhadores. O problema, como já destacamos, é que sobre eles não repercutem encargos de natureza trabalhista. A questão é, devemos frear essa lógica perversa, que certamente traz prejuízos, particularmente na hora da aposentadoria?
Em minha opinião, deveríamos intensificar a luta pelas reformas da Previdência e trabalhista focados na premissa de que salários e benefícios sejam considerados remuneração. Devemos, sim, buscar ocupar todos os espaços em todas as esferas de poder: executivo, legislativo e judiciário, elegendo e preparando pessoas que defendam os nossos interesses de classe trabalhadora.
Entretanto, se partimos da premissa que é justo, sim, a gente participar do lucro que ajudamos a construir, é preciso que todos contribuam na busca de alternativas às fórmulas colocadas hoje. Mesmo que fruto de longos anos de negociação, ainda são os bancos que impõem os princípios, o que torna os atuais modelos de PLR pouco transparentes e nada igualitários. Precisamos buscar alternativas de curto, médio e longo prazo, e você pode ajudar. Reflita, converse com seu colega de trabalho, elabore e mande sugestões para o Sindicato. E, quando chegar a hora do enfrentamento, participe das mobilizações.
*Leonardo Espíndola é secretário de Finanças do Sindicato, membro da Comissão de Empregados do Bradesco e um dos representantes de Pernambuco no Comando Nacional dos Bancários

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