Audiência pública na Câmara cobra
Santander para retomar negociações
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Parlamentares e dirigentes de entidades sindicais e representativas dos bancários da ativa e aposentados cobraram da direção do Santander Brasil a retomada imediata das negociações, durante audiência pública pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A sessão foi presidida pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), que havia requerido a reunião, em junho, após ter recebido carta da Contraf-CUT denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados.
Convidado, o presidente do banco espanhol, Fábio Barbosa, não compareceu, mandando para representá-lo o superintendente de Relações Sindicais, Jerônimo dos Anjos.
Também foram ouvidos os presidentes da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, da Afubesp, Paulo Salvador, da Afabesp, Yoshimi Onishi, e o coordenador da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, Herbert Muniz. Comparecem vários deputados, como Nelson Marquezelli (PTB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Bornhausen (DEM-SC), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os presidentes dos Sindicatos dos Bancários de Brasília, Rodrigo Brito, e do Rio de Janeiro, Almir Aguiar, o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Mário Raia, e a diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby.
Ainda participaram outros dirigentes sindicais e diretores de Afabans.Emília disse que vai pedir cópia dos dados enviados pelo Santander ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, como forma de verificar a evolução do emprego e garantir transparência.
A deputada também anunciou que na próxima reunião das comissões apresentará requerimentos para marcar nova audiência pública dentro de 60 dias para acompanhar os encaminhamentos, convidando também o Banco Central.
A parlamentar lembrou que, na recente greve nacional da categoria, o Banco do Brasil negociou com o movimento sindical a abertura de 10 mil novos empregos em 2010 e 2011 e a Caixa Econômica Federal, 5 mil em 2010.
"Qual é a contribuição do Santander para melhorar as condições de trabalho dos bancários e das bancárias e o atendimento aos clientes e à população?
Por que não avançam as negociações com os aposentados e as aposentadas, cujo enorme passivo trabalhista exige uma resposta concreta do banco?", questionou Emília.
Apesar do lucro, corte de 2.301 empregos
Carlos Cordeiro apresentou levantamento da Subseção do Dieese da Contraf-CUT, mostrando dados comparativos entre o balanço do primeiro semestre de 2009 e o de igual período do ano passado.
"Houve crescimento em ativos, operações de crédito e tesouraria, receitas de prestação de serviços, patrimônio líquido e lucro líquido" apontou."Se os ganhos aumentaram, por que o mesmo não ocorreu em relação aos empregos?", indagou.
"Apesar do lucro estratosférico, ocorreu redução de 2.301 postos de trabalho, na comparação do balanço do terceiro trimestre de 2009 com o dos primeiros nove meses de 2008", denunciou.
"Só no Rio o banco dispensou 568 funcionários em 2008 e 2009, além de 149 pedidos de demissão.
Houve apenas sete aposentadorias, totalizando 743 desligamentos", destacou. "Qual é a contrapartida dos bancos europeus que vêm para o Brasil?
"Para o presidente da Contraf-CUT, "essa fusão só foi boa para o Santander e está sendo nefasta para os trabalhadores e a sociedade".
Ele defendeu a regulamentação do sistema financeiro e cobrou negociações sérias e respeito aos bancários.
"É inaceitável que um aposentado tenha que entrar na Justiça para exigir seus direitos e, muitas vezes, morre sem receber o que lhe é devido", disparou.
Garantia de emprego nos processos de fusão
Marcolino pediu a suspensão imediata das demissões e a manutenção dos direitos.
"Queremos negociações sem perdas para os trabalhadores e a sociedade. Nas fusões e aquisições só quem está ganhando são os bancos. Precisamos de garantia de emprego durante essa transição", frisou o presidente do Sindicato de São Paulo.
Ele também defendeu a construção de um projeto de lei com mecanismos de proteção dos empregos nos processos de fusões.
O sindicalista denunciou que o Santander possui cerca 40 mil processos trabalhistas, e a dispensa de funcionários está em 11,5% no ano de 2009, contra 6% no Itaú Unibanco, também em processo de fusão.
"Não é por acaso que as maiores reclamações são contra o Santander e isso se reflete nos serviços, que são realizados de forma precária, sem valorização dos bancários", disse.Santander, respeite o Brasil e os brasileiros!
O presidente da Afubesp ressaltou que a política de bancarização só trará resultados se houver respeito para o Brasil e os brasileiros. Ele também reclamou das demissões de trabalhadores e do descaso com os direitos dos aposentados.
"Queremos negociações sérias e transparentes", apontou.
Paulo Salvador ainda denunciou aos deputados o recente pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pelo balanço com menor lucro, prejudicando os funcionários.
Enquanto isso, superintendentes e diretores executivos do banco ganham bônus milionários.
Aditivo e PPR: negociação travada
Vários representantes também se manifestaram.
O secretário de imprensa da Contraf-CUT lembrou que o banco fechou o terceiro trimestre deste ano com lucro de R$ 3,9 bilhões e cobrou a retomada imediata das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao exercício de 2009. A rodada marcada para o dia 22 de outubro foi cancelada pelo banco na véspera e, passadas duas semanas, nenhuma nova data foi agendada..
Ademir também pediu a prorrogação dos aditivos do Santander e Real, vencidos no dia 30 de outubro, até a assinatura do novo instrumento coletivo, reiterando teor da carta enviada ao Santander no último dia 28 de outubro pela Contraf-CUT e entidades sindicais.
Aposentados cobram negociações do passivo
Os aposentados admitidos pelo Banespa até 22.05.75 também exigiram a retomada das negociações, visando discutir o passivo trabalhista.
O coordenador da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa lembrou que, antes da privatização do banco, foram emitidos títulos públicos federais para pagar aposentadorias e pensões, mas acabaram sendo desbloqueados pelo Santander.
"O dinheiro entrou no caixa, foi utilizado pelo banco, mas durante cinco anos não houve reajuste e os vencimentos estão achatados. Classifico isso como a apropriação indébita do pagamento de aposentados e pensionistas", salientou Herbert.
O presidente da Afabesp também lembrou a emissão dos títulos e criticou a falta de seriedade do banco nas negociações do passivo.
CPI para investigar títulos federais
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que já colheu assinaturas suficientes e pode apresentar até o fim de novembro um requerimento para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigue esses títulos federais. Para ele, a questão é o reajuste de 15 mil aposentadorias e pensões, que ficaram congeladas entre 2001 e 2007.
"Estou segurando a CPI, mas é preciso cumprir o ato de privatização do Banespa, quando foram emitidos R$ 4,9 bilhões em títulos para saldar compromissos da época e futuros com os aposentados do banco", disse. Marquezelli afirmou que ainda não apresentou o requerimento a pedido de presidentes de Comissões da Câmara, que estão insistindo com o banco para reabrir as negociações. Segundo ele, há mais de 60 dias o banco se retirou das discussões e não procura uma solução para as perdas.
Conforme Herbert, os aposentados perderam mais de 50% de seus vencimentos, se tivessem sido corrigidos pelos reajustes da categoria.
Apesar de ressaltar que não é contrário à CPI, o deputado Paulo Bornhausen alertou que a investigação pode acirrar os ânimos, o que pode inviabilizar uma solução dialogada e mais rápida.
"Vamos analisar a legislação para ver o que deve ser feito, e queremos ouvir da autoridade monetária qual a regulamentação sobre esse assunto", disse.
Emilia concordou que ouvir a posição do governo será importante.
"Nada melhor que a negociação, eu sei por que venho do movimento sindical, mas medidas extremas [como a CPI] também fazem parte da luta", explicou.
Carta para Fábio BarbosaO senador Eduardo Suplicy registrou que enviou ontem uma carta ao presidente do Santander Brasil, reiterando as suas preocupações com as demissões e o descaso com os aposentados. Ele também defendeu a volta das negociações para a busca de soluções.
Santander não traz propostas
Jerônimo não apresentou propostas para as preocupações dos trabalhadores e aposentados. "Estamos dispostos a negociar", sinalizou, mas não agendou datas de reuniões com as entidades sindicais e representativas.
Ele lembrou o processo exaustivo de oito meses de negociações que resultou nos aditivos, onde estão previstos incentivos para aposentadoria, como o abono indenizatório e o "pijama".
Também citou o programa de realocação "Venha trabalhar na rede", que remanejou 530 dos 1.000 trabalhadores que se inscreveram."O Santander vai abrir 600 agências nos próximos três anos e pretende ser o melhor banco para se trabalhar", informou.
Em relação à proposta de CPI, Jerônimo respondeu que se trata de uma prerrogativa do Legislativo. "Se a CPI for instalada, o banco vai colaborar com os seus trabalhos", disse.
Encaminhamentos
Ao final, Emília apresentou os encaminhamentos da audiência pública, apontando as propostas formuladas pelos deputados e representantes das entidades
:- pedido de retomada das negociações pelo Santander com as entidades sindicais e representativas dos trabalhadores e aposentados;
- solicitação ao Santander para envio de cópia dos dados enviados ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, como forma de verificar a evolução do emprego e garantir transparência.
- pedido de fiscalização dos balanços do Santander pelo Banco Central;
- realização de nova audiência pública dentro de 60 dias para acompanhar os encaminhamentos, convidando também o Banco Central.
"Não vamos acirrar confrontos, mas buscar entendimentos e alternativas.
Que as negociações sejam retomadas", concluiu a deputada gaúcha.
Fonte: Contraf-CUT
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