Bancos começam a receber pedidos
de ampliação da licença-maternidade
Após pressão da Contraf-CUT e dos sindicatos, os bancos começaram a receber pedidos de bancárias para a ampliação da licença-maternidade para 180 dias. Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank já aceitam manifestações de funcionários que estão em gozo dessa licença, cuja extensão em dois meses foi conquistada durante a Campanha Nacional 2009.
A opção deve ser feita até 17 de novembro, um mês após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010.De acordo com a lei, para ter direito aos seis meses de licença, as trabalhadoras devem fazer a solicitação no primeiro mês após o nascimento do bebê. Além disso, o banco deve fazer adesão ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.
A concessão da ampliação da licença-maternidade pelos bancos está condicionada à isenção fiscal. O tema irá para votação no Orçamento da União, no Congresso Nacional, agora em dezembro, em Brasília. Se for aprovado, os bancos terão incentivo fiscal a partir de janeiro de 2010.
"A ampliação da licença maternidade é uma conquista da sociedade, pois tratamos dos cuidados e da saúde dos filhos que devem ser responsabilidade de todos, porém sabemos que nos primeiros seis meses de vida a presença da mãe é imprescindível", ressalta Rosane Alaby, diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília.
A ampliação é uma bandeira antiga das trabalhadoras e já havia sido conquistada no Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, BNB, ING e Rendimento.
"Há comprovações científicas de que crianças que recebem o leite materno até os seis meses são mais saudáveis na idade adulta", completa a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.
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