sexta-feira, 27 de novembro de 2009

NA JUSTA
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Diretor do BB é levado à
Justiça por assédio moral.
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O diretor jurídico do Banco do Brasil, Joaquim Portes de Cerqueira César, que foi empossado no cargo em 2007, é acusado de demitir e perseguir empregados do BB e rebaixá-los de suas funções e até demitindo-os.
A queixa está na Justiça, em forma de ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Bancários de Brasília.
O processo, de 435 páginas é assédio moral puro.
Contado em detalhes e que o Correio Braziliense traz uma síntese na reportagem "Senhor da caneta e dos afilhados".
O Consultor Jurídico também resume a ação e tem um linque da petição inicial. O patrono da ação é o advogado e blogueiro Luiz Antonio Castagna Maia.
O Sindicato de Brasília já vinha denunciando o assédio em seus informativos e, após juntar as provas, entrou na Justiça contra o diretor do banco.
A ação, substantiva, ganhou a adesão da OAB/DF, OAB/RN e os sindicatos dos Bancários do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civll público para apurar o caso.
As denúncias contidas na ação civil pública são de cair o queixo, de tão terríveis. Abomináveis.
Vejamos o que diz o advogado Castagna Maia, que representa o Sindicato na ação:
"O que estamos pedindo na ação chega a ser curioso, pois queremos, em primeiro lugar, que o banco apenas cumpra sua própria norma.
Em segundo, que desfaça os descomissionamentos e demissões contrários a esses regulamentos internos.
Além disso, há um pedido por dano moral coletivo, de caráter pedagógico, cujo valor será arbitrado pelo juiz”.
Síntese das denúncias
17 advogados do Banco do Brasil,servidores de carreira concursados,teriam sido descomissionados (ou seja, rebaixados de cargo, comredução de salário) ou demitidos a canetada, sem respeito às normasinternas da instituição.
10 conseguiram retornar aos cargos comissionados depois de moverem açõesna Justiça. Nas sentenças, os juízes declararam nulos os atos dedescomissionamento por não atenderem aos requisitos internos.Os processos, ainda em primeira instância, prosseguem.
4 advogados do Banco do Brasil, servidores de carreira concursados,teriam sido promovidos por determinação do diretor jurídico dainstituição — que assumiu em 2007 — sem atender aos critérios internos deascensão na carreira.
Fonte: Consultor Jurídico, Correio Braziliense, Seeb-Brasília, Castagna Maia com redação do Arte Bancária.

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