terça-feira, 9 de junho de 2009

NOTAS RÁPIDAS
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Bancários protestam nesta terça
contra cobranças indevidas de bancos
S
Os bancários promovem hoje, em São Paulo, ato contra a cobrança da Comissão de Permanência - juros indevidos que os bancos tentam restabelecer como parâmetro para pagamento de multa por atraso - desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Está sendo realizada agora uma performance teatral na Praça do Patriarca, região central da capital paulista, em referência às taxas excessivas que levam os cidadãos a se tornarem escravos do crédito.
O ato faz parte das atividades que o Sindicato, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vêm promovendo contra a cobrança da comissão e demais taxas, como juros por mora, multa por atraso e juros de contrato.STJ - A aplicação da Comissão de Permanência está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
D
BB, Cassi e Previ respondem por assédio
moral em caso de auxílio-doença negado
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A 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, condenou o Banco do Brasil, a PREVI e a CASSI a pagarem ao reclamante uma indenização no valor de R$ 200 mil por assédio moral, além de danos materiais.
Foi constatado no processo que o ex-empregado passou por angústia financeira e, de forma humilhante, teve o seu padrão de vida achatado, quando, afastado por doença, o seu pedido de complementação do benefício previdenciário foi negado, porque respondia a inquérito administrativo interno.
O reclamante alegou que, além de não receber a complementação do auxílio-doença, ele e sua família foram excluídos da CASSI e, por isso, não tiveram mais direito à utilização de serviços médicos e ressarcimento de remédios.
O banco não negou os fatos, mas justificou o procedimento adotado em norma interna que proíbe o pagamento da complementação a empregado envolvido em apuração de irregularidade, como no caso.
S
Aposentados devem endossar campanha
“Fome de Justiça: Tíquete na Aposentadoria”
S
Lançada pela Fenae/Apcefs, Fenacef/Aeas e pela Contraf/CUT e sindicatos de bancários, a campanha “Fome de Justiça – Tíquete na Aposentadoria” prossegue em todo o país. Os aposentados e pensionistas precisam endossar essa luta.
A orientação é para que isto seja feito da melhor forma possível. Os colegas desse segmento poderão subscrever o abaixo-assinado da luta por tíquete na aposentadoria tanto junto às Apcefs quanto nas sedes das Associações de Economiários Aposentados (Aeas) de suas respectivas regiões. Ou, em caso de preferência, poderão também procurar as agências da Caixa onde têm conta.
S
Conselho Deliberativo da Funcef aprova
termos da quitação de dívida pela Caixa
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O débito da Caixa junto à Funcef se refere à cobertura de reserva matemática dos participantes oriundos da Prevhab. Repasse chega a R$ 246,6 milhões.
Os termos da quitação da dívida da Caixa junto à Funcef, referente à cobertura de reserva matemática dos participantes e assistidos oriundos da Prevhab, foram referendados pelo Conselho Deliberativo da fundação em reunião ordinária realizada ontem, em Brasília. Em 1º de junho, a patrocinadora repassou R$ 246,6 milhões ao fundo de pensão.
O pagamento foi feito após “esforço concentrado” envolvendo áreas jurídicas e dirigentes da Caixa e da Funcef, para definição dos termos para o acerto da pendência.
SS
Negociação debate unificação das atividades
do Ret/PV, mas dificuldades persistem
Na rodada de retomada das negociações permanentes, realizada ontem em Brasília (DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e a Caixa Econômica Federal debateram o fim da terceirização, com a unificação das atividades do Ret/PV e sua relação com as agências.
Na pauta constaram ainda pontos como a implantação dos comitês de acompanhamento das redes de credenciamento e descredenciamento do Saúde Caixa e o processo de promoção por mérito no âmbito do novo Plano de Cargos e Salários (PCS), entre outros assuntos.
Em relação à unificação das baterias de caixa (Ret/PV), a empresa informou que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado para suprimir as terceirizações nessa área, está sendo cumprido por etapas. A Caixa admitiu confusão no processo, sobretudo nos primeiros dias, e dificuldade de aliar a necessidade de ajuste à dotação orçamentária.
Fontes: Contraf/Cut e Fenae

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