sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Fim do polêmico fator previdenciário
pode ser votado em novembro
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O projeto de lei do senador Paulo Paim que acaba com o fator previdenciário, aprovado por unanimidade pelo Senado, pode ir à votação no plenário da Câmara Federal em novembro, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O parlamentar foi designado relator do projeto que muda os cálculos de concessão de aposentadorias (PL-03299/2008) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e informou nesta segunda-feira (26) ao “Diário Net” que vai propor em seu relatório o fim do fator previdenciário, que reduz em até cerca de 50% o valor das aposentadorias, ignorando o substitutivo proposto pelo deputado petista Pepe Vargas, que cria o fator 85-95.
Fora do prazo
”Espero que no começo de novembro o projeto já esteja em condições de ser votado no plenário da Câmara. Vou propor simplesmente o fim do fator previdenciário, conforme projeto do Senado, para que a proposta não tenha de voltar àquela casa”, esclareceu Faria de Sá.
De acordo com o deputado, as propostas negociadas pelo deputado Pepe Vargas não serão consideradas porque foram apresentadas fora do prazo. Faria de Sá foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça na sexta-feira.
Posição da CTB
O projeto original, de autoria do senador Paulo Paim ( PT/RS), extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses. Além disto, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste que será concedido ao salário mínimo nos próximos anos.
A proposta de Arnaldo Farias de Sá está em sintonia com a posição e a expectativa da CTB, que rechaçou a ideia de um novo fator (85-95) proposto por Pepe Vargas e pelo governo e reiterou o apoio ao projeto do senador Paulo Paim. Se as coisas na Câmara Federal caminharem na direção desejada pelo novo relator, o acordão fechado pelo governo Lula com três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CGTB) em torno do fator 85-95 e do reajuste das aposentadorias e pensões terá o destino que merece: a lata do lixo do Congresso Nacional.
(Portal CTB, com Diário Net)

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