Reajuste salarial do Serviço Público foi
O reajuste salarial dos servidores públicos durante o governo Lula superou os ganhos dos trabalhadores do setor privado. A constatação é da pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3% ).
O resultado, segundo o economista Alexandre Marinis, responsável pelo estudo, os ganhos chegam a 8,5 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada, que foi de 8,2%. O levantamento mostra também que o aumento no Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.
Ainda segundo os dados da Mosaico Consultoria, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. Para a pesquisa foi considerada as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.
Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público. Veja a seguir outras conquistas do servidor público nas duas gestões do presidente Lula - 2003 a 2009.
Veja outras conquistas dos servidores no Governo Lula
Saúde - Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.
Terceirização - O Governo assumiu o compromisso de substituir todos os trabalhadores terceirizados em situação irregular na administração direta até 2010. O pessoal terceirizado, porém, só deve trabalhar em atividades de apoio à administração, como vigilância, conservação ou suporte de informática.
Contratação - Desde 2003, a política de gestão da força de trabalho tem por norte a recomposição priorizando setores mais carentes e atendendo demandas inadiáveis para o projeto de desenvolvimento do país. Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Porém, outras áreas que executam programas importantes e tinham déficit quantitativo e qualitativo de pessoal também foram contempladas. Entre elas, a estruturação das agências reguladoras e do Sistema de Defesa da Concorrência; a ampliação dos programas sociais; o reforço aos órgãos de controle; e o fortalecimento da Polícia Federal.
Qualificação - A agenda de profissionalização no setor público prevê ainda destinação de parte das funções comissionadas a servidores ocupantes de cargo efetivo, restringindo indicações políticas e induzindo a profissionalização em áreas essenciais do Estado.
Novas carreiras - Foram criados a carreira de analista de Infraestrutura e os cargos de especialista em infraestrutura, estão em tramitação propostas para a criação das carreiras de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Analista Executivo.
Temporários - Foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, que regulamenta a contratação temporária na administração pública, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.
Negociação - Criou o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.
Quadro - O quadro de pessoal do Poder Executivo Federal está organizado em 129 Carreiras, 22 Planos Especiais de Cargos. Esse universo abrange cerca de 553.000 servidores ativos, 364.000 servidores aposentados e 249.000 instituidores de pensão.
O resultado, segundo o economista Alexandre Marinis, responsável pelo estudo, os ganhos chegam a 8,5 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada, que foi de 8,2%. O levantamento mostra também que o aumento no Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.
Ainda segundo os dados da Mosaico Consultoria, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. Para a pesquisa foi considerada as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.
Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público. Veja a seguir outras conquistas do servidor público nas duas gestões do presidente Lula - 2003 a 2009.
Veja outras conquistas dos servidores no Governo Lula
Saúde - Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.
Terceirização - O Governo assumiu o compromisso de substituir todos os trabalhadores terceirizados em situação irregular na administração direta até 2010. O pessoal terceirizado, porém, só deve trabalhar em atividades de apoio à administração, como vigilância, conservação ou suporte de informática.
Contratação - Desde 2003, a política de gestão da força de trabalho tem por norte a recomposição priorizando setores mais carentes e atendendo demandas inadiáveis para o projeto de desenvolvimento do país. Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Porém, outras áreas que executam programas importantes e tinham déficit quantitativo e qualitativo de pessoal também foram contempladas. Entre elas, a estruturação das agências reguladoras e do Sistema de Defesa da Concorrência; a ampliação dos programas sociais; o reforço aos órgãos de controle; e o fortalecimento da Polícia Federal.
Qualificação - A agenda de profissionalização no setor público prevê ainda destinação de parte das funções comissionadas a servidores ocupantes de cargo efetivo, restringindo indicações políticas e induzindo a profissionalização em áreas essenciais do Estado.
Novas carreiras - Foram criados a carreira de analista de Infraestrutura e os cargos de especialista em infraestrutura, estão em tramitação propostas para a criação das carreiras de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Analista Executivo.
Temporários - Foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, que regulamenta a contratação temporária na administração pública, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.
Negociação - Criou o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.
Quadro - O quadro de pessoal do Poder Executivo Federal está organizado em 129 Carreiras, 22 Planos Especiais de Cargos. Esse universo abrange cerca de 553.000 servidores ativos, 364.000 servidores aposentados e 249.000 instituidores de pensão.
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