Câmara analisa PEC que aumenta
estabilidade de trabalhadora gestante
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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 397/09, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até doze meses após o parto.Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
A norma está prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Para o autor, os cinco meses de estabilidade no período pós-gestação são insuficientes para garantir a tranquilidade necessária à mãe, que, muitas vezes, é a responsável pelo sustento da família.
Segundo ele, sem a garantia do vínculo empregatício, a trabalhadora dificilmente conseguiria se manter no emprego ou ser reinserida no mercado de trabalho.
"A maternidade é fato social tão relevante que a sua ocorrência deve gerar imediatamente, por parte do Estado, a tutela legal necessária para garantir à empregada grávida ou à mãe todas as condições para viver esse momento com segurança", disse Resende.
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Fórum Social Mundial completa 10
anos e será descentralizado em 2010
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No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o Fórum Social Mundial (FSM) não terá um evento global único e centralizado.
Em 2010, o FSM se dará de forma permanente ao longo de todo o ano, através de eventos e atividade em várias partes do mundo. Será um ano em que as atenções do processo do FSM estarão especialmente voltadas para o tema da crise global, compreendida em suas várias dimensões - econômica, ambiental, política, social, cultural, alimentar, civilizatória.
O objetivo do FSM em 2010 é acumular análises, propostas e experiências dos movimentos e organizações sociais para enfrentar as diversas crises. O espaço de convergência desse acúmulo será o Fórum Social Mundial Dacar 2011, este sim, o próximo evento centralizado do processo.
Após a última reunião do Conselho Internacional (CI), realizada em outubro, em Montreal, o Grupo de Enlace do CI divulgou o documento Propostas para conectar os eventos de 2010.
Entre as idéias apresentadas, estão a criação de um banner que viajará o mundo acumulando mensagens e slogans de cada evento, a utilização de um logo comum, a produção de mensagens (escritas, visuais, audiovisuais, artísticas etc) que expressem respostas às crises, entre outras.
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