segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Autuações da Receita têm alta de
20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões
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Em 2008, autuações somaram R$ 75,2 bilhões, segundo o órgão.
Valor, porém, ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões de 2007.
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A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (1º) que foram lançados créditos tributários (imposto devido, multas e juros) de R$ 90,39 bilhões em 2009, relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.

Esse valor é 20,1% maior do que o registrado em 2008 (R$ 75,2 bilhões), mas ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões em créditos tributários lançados em 2007.

No ano passado, 474 mil contribuintes foram multados, contra 471 mil em 2008.

Segundo dados da Receita Federal, entretanto, R$ 65 bilhões dos créditos tributários lançados em 2009 sofreram "pedidos de impugnação" no Conselho de Contribuintes do órgão. Ou seja, estão sendo alvo de processos administrativos que ainda não foram julgados.

"Geralmente os processos demoram de três a quatro anos para serem julgados", disse Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita. O restante dos créditos (R$ 25 bilhões) está sendo pago ou parcelado pelos contribuintes, informou ele.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirma que o órgão aumentou a fiscalização dos chamados grandes contribuintes no ano passado. Contra eles, forram lançados R$ 55,42 bilhões em autos de infração em 2009, na comparação com R$ 45,38 bilhões em 2008.

A fiscalização dos grandes contribuintes foi foco de debate no ano passado, quando a ex-secretária do órgão, Lina Vieira, deixou o governo. Ela chegou a alegar que sua demissão estava ligada à uma suposta fiscalização maior implementada sobre os grandes contribuintes, o que o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como "balela".

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